Amnistia Internacional exige libertação imediata de ativistas em Cabinda

A Amnistia Internacional condena as detenções de dezenas de ativistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) durante uma manifestação na terça-feira. E denuncia maus-tratos na prisão.A Amnistia Internacional estima que as forças de segurança angolanas tenham detido entre 14 e 30 ativistas duranteprotestos na terça-feira (10.11) pela independência de Cabinda. Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, houve um "uso excessivo da força" contra os "manifestantes pacíficos" do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), e os detidos estarão a sofrer maus-tratos na prisão. Em entrevista à DW África, o investigador regional da Amnistia Internacional em Joanesburgo, David Matsinhe, exige a libertação imediata e incondicional dos ativistas. DW África: Como é que a Amnistia está a acompanhar a situação dos detidos em Cabinda? David Matsinhe (DM): Nós recebemos informações sobre essas detenções ontem (10.12). Já tínhamos a informação de que os organizadores da manifestação tinham este plano e tinham informado as autoridades de que estava a ser difícil realizar a manifestação, porque a polícia decidiu impedi-la de uma maneira violenta, o que viola mesmo a Constituição da República de Angola e direitos humanos consagrados nos instrumentos internacionais. Ouvimos também falar de uma alegação de que estão a passar maus-tratos [na prisão]. Fala-se de detenções na Polícia de Investigação Criminal, em Cabinda, e nós apelamos às autoridades angolanas para que libertem os jovens, porque não fizeram nada ilegal, estavam a exercer o seu direito constitucional, o seu direito legal, de expressão e assembleia. E apelamos a uma libertação incondicional e imediata. DW África: Já há contactos com o Governo angolano? DM: Nós emitimos um comunicado ontem e esperamos que as autoridades angolanas tenham recebido esse comunicado e que escutem as vozes das pessoas que estão a reclamar. Todas as reclamações do povo de Cabinda fazem parte da democracia, do pluralismo político. E só assim é que a sociedade angolana se vai beneficiar e vai crescer. O comunicado está lá, todos têm acesso, incluindo o Estado angolano. DW África: Que tipo de maus-tratos estão a enfrentar esse detidos, segundo as informações da Amnistia? DM: Essas são as alegações que estamos a receber, mas não temos informações concretas sobre o tipo de maus-tratos que eles estão a sofrer. Ainda estamos a fazer diligências para obtermos informação concreta sobre essas alegações. DW África: A Amnistia sabe o número extato de pessoas que foram detidas ontem? DM: Bem, o número não está bem claro, mas a informação que recebemos oscila entre 14 a 30 pessoas detidas. É possível que haja mais pessoas nas prisões porque as pessoas são detidas em vários locais e é por isso que ainda estamos a angariar as informações para termos o número extato. DW África: Essas detenções foram feitas de forma ilegal e à margem das convenções internacionais? DM: De forma ilegal e violenta, à margem da Constituição da República de Angola e à margem dos instrumentos internaconais de direitos humanos. Estes jovens devem ser libertados imediatamente e sem condições, porque não há bases para a detenção.